Nota: o tratamento tributário depende da operação, do produto, da localização, do enquadramento e das condições legais aplicáveis. Este texto não constitui parecer tributário.
Por que o tema exige análise específica?
A Reforma Tributária prevê tratamento diferenciado para a Zona Franca de Manaus, com regras próprias para preservar o diferencial competitivo da região. A aplicação prática depende da legislação complementar e dos regulamentos pertinentes.
O que sua empresa deve mapear?
- Atividades e operações efetivamente realizadas na região.
- Produtos, classificações fiscais e documentos utilizados.
- Incentivos, habilitações e condições atualmente aplicáveis.
- Impactos nos sistemas de emissão de documentos fiscais e cadastros.
- Contratos, preços, fornecedores e clientes que possam ser afetados.
- Publicações oficiais e orientações específicas para cada setor.
Como se preparar
Reúna informações contábeis e fiscais, solicite ao fornecedor de sistema um plano de atualização e avalie os cenários com profissionais que conheçam a operação e a legislação aplicável. Evite assumir que uma regra geral se aplica da mesma forma a todas as empresas da Zona Franca.
Fontes oficiais
Consulte as páginas de Reforma Tributária da Receita Federal e a legislação publicada nos canais oficiais do Governo Federal.
Sua empresa opera na Zona Franca?
Converse com a ECONE para identificar os temas que precisam ser analisados no seu caso.
Fale com um especialista ↗Conteúdo sujeito a atualização conforme novas normas e orientações oficiais.